Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Atraso de ônibus gera indenização

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Paciente deve receber indenização por erro médico

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados